Direito Penal Conceitos 3

Card Set Information

Author:
HSYM
ID:
159123
Filename:
Direito Penal Conceitos 3
Updated:
2012-06-17 17:28:02
Tags:
dp
Folders:

Description:
Fato Típico
Show Answers:

Home > Flashcards > Print Preview

The flashcards below were created by user HSYM on FreezingBlue Flashcards. What would you like to do?


  1. O que é erro de SUBSUNÇÃO?
    É o erro de que decorre de uma equivocada compreensão sobre o instituto jurídico. 
  2. Para efeitos de competência considera-se a vítima atingida e não a pretendida. 
  3. Explique o ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO
    É quando o agente culposamente ou dolosamente induz terceiro a erro. (caso do médico e da enfermeira)
  4. Explique o DELITO PUTATIVO POR ERRO DE TIPO.
    • O agente pensa que esta cometendo uma conduta típica mais na verdade ela é atípica. Outras formas de delito putatito são:
    • Delito PUTATIVO POR ERRO DE PROIBIÇÃO: Agente pensa que esta cometendo um fato típico mais na realidade é atípico.
    • Delito PUTATIVO POR OBRA DO AGENTE PROVOCADOR: Ocorre na hipótese no caso de flagrante preparado ou provocado.
    •  
  5. Explique o CRIME COMISSIVO e o CRIME OMISSIVO
    O crime comissivo é quando o agente por meio de uma ação comete o crime, crime de proibição.  Crime omissivo é quando oa gente por meio de uma omissão comete o crime, crime de tipo penal mandamental. 
  6. Qual a diferença do crime OMISSIVO PURO/PRÓPRIO e do OMISSIVO IMPURO/IMPRÓPRIO ou Comissivo por Omissão.
    • O crime omissivo puro/próprio impõe ao agente o dever de agir e não de evitar o resultado. (responde pela conduta omissiva). Não admite tentativa e não possuí resultado naturalístico
    • O crime omissivo impuro/impróprio ou comissivo por omissão impõe ao agente o dever de agir e impedir o resultado (ele responde pelo resultado) . Admite tentativa e admite resultado naturalístico. 
  7. Nos crimes OMISSIVOS IMPUROS/IMPRÓPRIOS ou COMISSIVOS POR OMISSÃO quem deve impedir o resultado
    Quem deve impedir o resultado é quem tem o dever legal de agir, quem assumiu por meio de contrato ou não o dever de evitar o resultado ou quem criou o risco do resultado
  8. Para efeitos legais o agente além de ter o dever de agir tem que poder agir
  9. O que é CONIVÊNCIA ou PARTICIPAÇÃO SILENTE.
    É a omissão de quem não tem o dever de agir, não se configura crime. 
  10. O que é CRIME DE CONDUTA MISTA?
     
    É quando o crime para ocorrer depende de uma AÇÃO e OMISSÃO.

What would you like to do?

Home > Flashcards > Print Preview