Medicina Legal

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Author:
Dianaartemis
ID:
18074
Filename:
Medicina Legal
Updated:
2010-05-06 02:16:00
Tags:
Medicina Legal
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Medicina Legal Lesoes corporais
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  1. Lesão corporal é definida como toda ofensa
    morfológica ou
    fisiológica ou
    psicológica

    FísicosMeio mais importante no mecanismo de produção das lesõesDentro deste grupo, encontra-se o principal estatisticamente: o mecânico
  2. Físicos
    • Eletricidade
    • A eletricidade produz lesões corporais deForma diretaPela eletricidade em si, alterando, por exemplo, o funcionamento cardíacoForma indiretaPelo efeito joule, com a produção de calor, queimaduras elétricas.O aspecto geral das lesões produzidas pela eletricidade é de crosta ou escara seca e dura.A fonte de eletricidade pode ser natural (raio) ou artificial.
    • Eletricidade Natural - RaiosMarca de LichtenbergFulminaçãoMorte instantânea por raios.FulguraçãoPerturbação causada no organismo vivo por raios, sem ocorrência de êxito letal (morte).
    • Eletricidade Artificial - Doméstica ou IndustrialMarca de JellineckEletroplessão é o dano corporal com ou sem êxito letal, provocado pela ação de corrente elétrica artificial nos seres vivos.Óbito por eletricidadecausa cardíaca,pulmonar oucerebral,entretanto, o choque elétrico pode levar a quedas que podem ser a verdadeira causa da morte.

    • Metalização
    • Metalização é a deposição cutânea de metal em decorrência de corrrentes elétricas.
    • Pode ocorrer nos casos de eletricidade natural e artificial.
  3. Fisicos
    Temperatura
    • Termonoses
    • Termonoses são os danos orgânicos e a morte provocada pelo calor por meio de insolação ou pela intermação.InsolaçãoÉ a ação da temperatura, dos raios solares, da excessiva umidade relativa e viciação do ar, tendo escassa importância médico-legal, por ser de origem freqüentemente acidental.IntermaçãoSão os danos orgânicos ou a morte ocorridas em espaços confinados ou abertos, sem o suficiente arejamento, quando há elevação excessiva do calor radiante. As causas jurídicas da intermação são acidentes de trabalho e crimes.
  4. Fisicos
    Geladura
    • Geladura
    • São lesões resultantes do frio sobre o revestimento cutâneo, semelhantes às lesões causadas pelo calor.As ações do frio são de pouca importância médico-legal no Brasil, pais tropical.A ação geral do frio pode levar a:alterações do sistema nervososonolênciaconvulsõesdelíriosperturbações dos movimentosanestesiascongestão ou isquemia das vísceraspode causar a morte, se muito intenso Classificação das Geladuras (ação local)1º grauPalidez ou rubefação local e aspecto anserino da pele2º grauEritema e formação de flictenas de conteúdo claro e hemorágico3º grauNecrose dos tecidos moles com formação de crostas enegrecidas, aderidas e espessas4º grauGangrena e desarticulação
  5. Fisicos
    Queimaduras
    Queimaduras são lesões resultantes do calor sobre o revestimento cutâneo, podendo ser simples ou complexas.Queimadura simplesÉ a lesão produzida apenas pela ação do calor.Queimadura complexaÉ a lesão produzida pela ação do atrito em relação ao calor e outros fatores próprios do agente agressivo (eletricidade, fricção, raios X, raios gama, líquidos). As queimaduras podem ser classificadas em:1º grauEritema simples - Somente a epiderme é atingida 2º grauVesicação - Surgimento de flictenas contendo líquido citrino, rico em albuminas e cloretos. 3º grauEscarificação - Representada por coagulação necrótica da derme e da tela subcutânea. 4º grauCarbonização - Comprometem, parcial ou totalmente, as partes profundas dos vários segmentos do corpo, atingindo os próprios ossos e ocasionando muitas vezes o êxito letal. PrognósticoDepende de diversos fatores; os mais importantes são a idade e a superfície corporal queimada.Calcula-se, de forma aproximada, a superfície corporal queimada pela regra dos “9”.Com a superfície corporal calculada utiliza-se o gráfico para a estimativa da taxa de sobrevida.Como exemplo, se um indivíduo de 25 anos (curva n. 3) tiver 40% da superfície corporal queimada, a probabilidade de sobrevivência é de 50%, entretanto se a idade for de 55 anos (curva 5), a probabilidade de sobrevivência é de cerca de apenas 10%.
  6. Fisicos
    Pressão
    As lesões ocasionadas pela pressão são raras e geralmente estão relacionadas com atividades de mergulho, alpinismo e aviação.Um disparo de arma de fogo em focal fechado e pequeno pode produzir lesões como rotura timpânica.Um avião comercial que vôe a 37.000 pés, mantém a pressão interna equivalente à pressão de 8.000 pés. Caso ocorra uma descompressão, quanto mais súbita ocorra, maiores serão os problemas. Isto, sem falar na questão da baixa de oxigênio.No caso dos mergulhadores, a fisiopatologia decorre da descompressão súbita e formação de gases no sistema circulatório. A cada 10m de profundidade na água, a pressão aumenta 1 atmosfera, ou seja, a 30 metros o mergulhador está sujeito a uma pressão total de 4 atmosferas.Quando o mergulhador submerge a pressão aumenta e a tuba auditiva pode não estar pérvea, impossibilitando a equalizando da pressão entre o ouvido médio e o externo. Esta diferença de pressão pode levar a ruptura timpânica, produzindo dor e comprometimento da audição.Caso o mergulhador esteja com a cabeça desprotegida na água fria, a entrada abrupta de água no ouvido médio causa vertigem (vertigem alternobárica), desorientação e náusea. O mergulhador pode vomitar e afogar-se. O uso de tampões de ouvido é desaconselhado, pois cria um espaço fechado entre o tampão e a membrana timpânica onde a pressão não pode ser igualada.Um mergulhador a 10 metros de profundidade, inspira uma o dobro de ar (em massa) que inspiraria na superfície. Caso emirja sem expirar, o volume contido nos pulmões dobra e pode causar rupturas pulmonares fatais.A embolia gasosa é o obstrução de vasos sangüíneos por bolhas de ar na corrente sangüínea, geralmente decorrentes da expansão do ar retido nos pulmões enquanto a pressão diminui durante a emersão em um mergulho. Ocorre também a formação de bolhas a partir dos gases dissolvidos no sangue e nos tecidos, que formam bolhas que obstruem o fluxo sangüíneo e causam dor e outros sintomas.Por isso, existe a necessidade de usar tabelas de tempos de descompressão em função da profundidade e do tempo de mergulho e da mistura utilizada.
  7. Fisicos
    Radioatividade
    • Radioatividade
    • As lesões decorrentes da radioatividade são mais comumente produzidas por aparelhos de raios X ou por substâncias radioativas de uso medicinal ou industrial.Existe uma grande preocupação das autoridades com os atentados radioativos, utilizando, por exemplo, as chamadas “bombas sujas”, nas quais o componente radioativo não é utilizado para a explosão, mas é simplesmente espalhado por uma explosão convencional.As lesões locais são conhecidas como radiodermites e podem ser:AgudasPRIMEIRO GRAU - Formas depilatória ou eritematosaSEGUNDO GRAU - Geralmente representada por ulceração dolorosa, recoberta por crosta sero-purulentaTERCEIRO GRAU - Apresentam zonas de necroseCrônicasPodem apresentar as formas úlcero-atrófica, telangiectásica ou neoplásica.
  8. Fisicos
    Luz
    • Luz
    • A intensidade luminosa excessiva pode causar danos ao aparelho visual, de forma crônica ou aguda.O esforço crônico em situações de luminosidade inferior à adequada também pode resultar em lesões.Radiação luminosa em espectros diversos do habitual, como ultra-violeta, podem causar lesões (no caso, opacificação do cristalino)
  9. Fisicos
    Som
    • Som
    • Exposição crônica pode levar à debilidade ou perda auditiva irreparável.Exposição aguda de grande intensidade também pode produzir lesões.A intensidade sonora é medida em decibéis. Observe a tabela abaixo:Qualidade do SomDecibéisTipo de Ruídomuito baixo0-20farfalhar das folhasbaixo20-40conversação silenciosamoderado40-60conversação normalalto60-80ruído médio de fábrica ou trânsitomuito alto80-100apito de guarda e ruído de caminhãoensurdecedor100-120ruído de discoteca e de avião decolando 140disparo de arma de fogoAs perdas auditivas ocorrem de forma diferente para cada tipo de freqüência.
  10. Físicos - Mecânicos
    Decorrentes da energia cinéticaMovimentoMV2/2Lesões produzidas pela "desaceleração" do instrumento
    • Contundente
    • Fonte de energia Cinética movimento
    • Transferência Por um plano sem pontas ou arestas
    • Contato OrtogonalOblíquoTangencial
    • LesõesContusas
    • Instrumentos típicosPisoParedeMãoPéVeículoPedraPau

    • Gravidade da lesão (generalização)
    • LevesRubefaçãoEdema traumáticoEquimoseEscoriaçãoBossa
    • MédiaFerida contusaEntorseLuxação
    • IntensaFraturaRotura visceralEsmagamentoAvulsão
    • Exceções Edema cerebral = intensa Ferida contusa pequena = leve Escoriação profunda = média
    • Local da lesão DiretoLesão no ponto de impactoEx: escoriação / IndiretoLesão fora do ponto de impactoEx: impacto frontal e hematoma subdural occipital / MistoLesão no local do impacto e fora desteEx: edema traumático frontal e hematoma subdural occipital
    • Origem da energia AtivoObjeto em movimentoCorpo em repouso/ PassivoObjeto em repousoCorpo em movimento /MistoObjeto em movimentoCorpo em movimento
  11. Rubefação
    SinônimoCientífico hiperemiaPopular vermelhidãoInstrumentos típicosMãos TapasDedos BeliscõesCintoProduçãoLiberação de histaminaVasodilatação capilarNão ocorre lesão vascularNão ocorre saída de sangue ou líquidos dos vasosCronologiaAparece em instantesDesaparece em minutos ou poucas horas o exame deve ser realizado imediatamenteDiagnóstico diferencialEquimoseNão desaparece à pressão o sangue saiu dos vasosEspectro cromático vermelho; azulado; violeta ...Uma equimose pode suceder uma rubefaçãoControvérsiaAutores como Damásio não a consideram lesão corporalNós consideramos!
  12. Edema Traumático
    Elevação e palidez da pele na área do impactoSurge após 1 a 3 minutosTríplice reação de Lewishiperemia no ponto de impactoextensão da hiperemia para a área ao redorpalidez da zona central pelo edema
  13. Equimose
    Infiltração de sangue na malha dos tecidosDevido à rotura de capilaresAs que surgem à distância resultam da migração do sangue extravasado ou por aumento da pressão venosa por compressão das veias de drenagemEx: petéquias em conjuntivas oculares no estrangulamento, enforcamentoAs equimose, exceto as espontâneas e as post-mortem, atestam que houve ação contundente e que havia vida no momento da lesão.TiposPetéquias - cabeça de alfinete - desaparecem mais rápido que as demaisSugilação - confluência de numerosas lesões puntiformes em uma área bem definida - grãos de areiaSufusão - formada por uma "hemoragia" mais extensa - mantém o centro violáceo e as mudanças de cor ocorrem na periferiaEquimose espontâneaNão se relacionam às contusõesNão possuem sede preferencialTêm distribuição simétrica no corpoAcompanhadas por outros sinais de doenças hemáticasEquimoses post-mortem - surgem nas regiões de livores intensosNevus azul - (pardo-escuro) - deposição congênita de melanina na região sacra - não é equimoseEvolução cromática da equimosedeve-se à progressiva reabsorção da "hemorragia" pela ação dos macrófagos.O núcleo heme perde o Fe que se agrupa em moléculas para formarem os grãos de hemossiderina e o resto da heme é transformado em biliverdina e bilirrubina.1 a 3 dias - vermelho-violáceo3 a 6 dias - azul7 a 10 dias - verde10 a 15 dias - amarela
  14. Hematoma
    Definiçãocontinuidade lacustre sangüínea causada pelo rompimento de vasosFisiopatologiaPressão dos vasos suficiente paradissecar os tecidos formando uma verdadeira bolsaMais incomuns que as equimosesRaríssimo visualizável na superfície do corpoGeralmente confundido com as equimosesComuns em traumatismos intensoscrânio-encefálicos - gera aumento de pressão intra-cranianahematoma extra-dural - entre o osso e a dura-materhematoma subdural - abaixo da dura-materhematoma subaracnóideo - entre a aracnoide e o cérebrohematoma intraparenquimatoso - intra-cerebralVisceraisHematoma sub-capsular do baçorompimento dias após o trauma - pode causar óbito
  15. Bossa
    Coleção de fluidos (seroso ou sero-sangüineo) que se acumula quando existe plano subjacente resistente e impermeável.Popularmente chamado de "galo"No recém-nascido é comum uma bossa sanguinolenta: Caput succedaneum, que indica que o feto estava vivo no momento do parto
  16. Escoriação
    Modo de produçãoAgente contundente desliza sobre a peleArrancamento traumático da epidermeExposição da dermeProfundidade - depende da pressão e asperezaSuperficialAtinge a camada espinhosa e dá origem a exsudação de líquido incolor e crosta serosaIntermediáriaAtinge as papilas dérmicas e dá origem a pontilhado hemorrágico e sero-hemorrágicaProfundaAtinge a derme e dá origem à coagulação hemorrágica e crosta hemáticaFormaArrastão - PinceladaAlgemas - escoriações lineares paralelasEstrangulamento - escoriação linear em forma de sulco horizontalEvoluçãoVariáveis para o tempo de reparaçãoProfundidadeVascularizaçãoVelocidade de renovação epitelial18 a 24 horas > Células diferenciadas do epitélio vizinho iniciam a cobertura da área lesada7 dias > Crosta de consistência firme começa a se levantar na periferia e expõe superfície rósea pela ausência de melanina e presença de novos capilaresaté 6 meses > Desaparece sem deixar cicatriz, exceto nas profundasNas profundas ocorre reparação mais lenta e formação de fibrose: cicatrizLesão Post MortemNão ocorre exsudaçãoA exposição da derme desidratada produz placa amarelada, apergaminhada, de consistência firme, coureáceaLesões ungueaisHumanasArciformes > determinando a posição da mão do agressorEm faixas paralelas > determinam a posição do agressor, a direção e sentido do movimentoAnimaisPuntiformesLineares paralelas
  17. Ferida Contusa
    Solução de continuidade que interessa toda a pele e subcutâneoO agente contundente força a epiderme de encontro a derme e esta de encontro ao osso. A epiderme é arrancada e as fibras da derme deslocadas.As bordas apresentam-se escoriadas, as vertente anfractuosas, infiltradas por sangue e ligadas por pontes de tecido, e o fundo sujo e irregularInstrumento arredondado forma lesão estrelada, irregular, com fissuras partindo do centro da lesãoInstrumento cilíndrico forma ferida linear de bodas escoriadas e solapadasSe o agente age de forma lenta e continuada, em movimento de deslizamento (tração), sobre o segmento, a pele se rompe em vária fendas irregulares e paralelas até interessar toda a espessura. As margens não são escoriadas e estão particularmente deslocadas do subcutâneo unido por extensas traves de tecido íntegroAs feridas contusas atestam a ação contundente e raramente indicam o agente
  18. Entorse
    Estiramento da cápsula de uma articulação com ou sem rotura ligamentar que ocorre quando a amplitude dos movimentos articulares é ultrapassada por forças externas.Os tecidos periarticulares são infiltrados por sangue, com conseqüente reação inflamatória para reabsorção. (derrame)O estiramento da região, ricamente inervada, provoca muita dor.Pode levar à incapacidade por mais de trinta dias.
  19. Luxação
    Lesão de natureza grave - deslocamento permanente das superfícies articulares.A cápsula articular sofre rotura em seus pontos fracos e produz derramamento de líquido sinovial.Geralmente por ação à distânciaCaso não seja realizada redução, ocorrem aderências fibrosas das superfícies articulares nas novas relações anatômicas.Pode ocorrer arrancamento de pequenas tuberosidades ósseas e ruturas de pequenos músculos ou tendões, além de compressões vasculares e nervosas.Mais comum nos Homens e em MMSSAs crianças são menos vulneráveis pois têm articulações mais flexíveis e os velhos porque possuem os ossos enfraquecidos, que se fraturam com facilidade
  20. Fraturas
    Solução de continuidade de estruturas duras, mineralizadasossosdentesCausas comunscontundentespérfuro-contundentes
  21. Rotura Visceral
    Mais freqüentes no abdomeQualquer que seja a sede constitui perigo de vidaTóraxO gradil costal e o esterno tornam o tórax menos compressívelAs roturas pulmonares estão associadas às fraturas de costelas, que penetram o órgão causando hemopneumotórax e enfisemaA inundação dos alvéolos pelo sangue desperta reação fagocitária que deixa cicatriz fibrosaA compressão ântero-posterior pode levar à rotura do coração (paredes direitas são menos resistentes) e de vasos da baseAs lesões da aorta situam-seabaixo da emergência da subclávia (colisões e esmagamentos)porções ascendentes da crossa (quedas)AbdomeImpactos no abdome aumentam a pressão intra-abdominal e as vísceras tendem a insinuar-se pelas brechas da parede.O diafragma tende a romper-se na porção mais fraca - entre a porção tendinosa e os feixes posteriores com herniamento para a cavidade pleuralEstados patológicos que aumentam o volume ou friabilidade do órgão aumentam o resultadoVísceras ocas lesionam-se mais quando cheias de líquidos ou alimentos (não compressíveis), especialmente o duodeno, por estar fixado à parede posterior.
  22. Esmagamento
    Todos os planos anatômicos de um segmento são comprimidos e distorcidos.Produzido de agente com grande energia cinética, geralmente grande massa.Parte moles - extensamente laceradasOssos - fraturas cominutivasDestruição extensa dos tecidosPerda sanguínea importanteExcita terminações nervosasLibera substâncias nocivas na circulaçãoSíndrome do esmagamento - insuficiência renal aguda por depósito de mioglobina nos túbulos renais
  23. Cortante
    Produzidas pela ação de deslizamento de gume afiadoInstrumentosTípicosnavalhalâmina de bisturifaca afiadaAtípicosfolha de papellinha com pó de vidro ("cerol")capim (capim navalha)Características das lesõespouco profundasprofundidade inicial maior e terminal menorcauda de escoriaçãobordas regulares - boa coaptaçãosangrantes - seção de vasosOrdem das lesõesSinal de ChavigniA segunda lesão encontra a primeira já retraídaSóé possível se secantes e não perpendiculares
  24. Perfurante
    Calibre pequenoInstrumentos clássicosAlfineteAgulhaEspinhoPregoDente de cobraLesãoFerida PunctóriaEm botoeiraDiâmetro pequenoRecoberto por crosta hemáticaSangramentoInexistente ou pequeno, mesmo que atinja um vaso ou grande profundidadeProduçãoSimples afastamento tissularRetorno imediato com obliteração do pertuitoCalibre médio (pode ser pérfuro-contundente)Instrumentos clássicosPicador de geloFlecha roliçaVergalhão com pontaLesãoFerida em botoeiraBiconvexa alongadaBordas regulares e simétricasProporcional ao diâmetro da hasteSangramentoA depender das estruturas lesadasDireção acompanha as linhas de tensão do corpoMesma direção em partes iguais do corpoForma bizarra nos pontos de encontro de linhas de forçaForma de fenda paralela às fibras musculares nas vísceras ocasForma de cone invertido no ossoProduçãoAfastamento e divulsão tissularNão ocorre o retorno, permanecendo a lesão abertaDiagnóstico diferencialFeridas por pérfuro-cortantes de dois gumesDiferençasPérfuro-cortantes não seguem linhas de tensão seccionam fibrasPrognósticoEstruturas lesadasInfecção supervenienteTétanoPrincipalmente nas punctórias anaerobiose
  25. Corto-Contundente
    ProduçãoTransferência da energia cinética de forma mistaação cortantesação contundenteInstrumentos característicosmachadodentes incisivosfacões mal amoladosguilhotinarodas de tremCaracterísticasbordas irregularesmargens que não se coaptamsangramento menor que as feridas incisasnão apresentam pontes de tecido no fundo da lesãonão apresentam cauda de escoriação
  26. Mordidas
    ClassificaçãoGeralmenteCorto-contundenteEventualmenteContusasPérfuro-contusasConcausas supervenientesinfecções - principalmente mordidas de animais
  27. Pérfuro-Cortante
    Produzem lesões pérfuro-contusasPerfuram - pontaCortam - gumeInstrumentos típicosquando utilizados com movimento na direção do longo eixo da lâminapunhalfacaQuanto à quantidade de gumesUm gume - facaDois gumes - punhalMais de dois gumes - limaCaracterísticasProfundidade maior que larguraHemorragias internasLado do gume mais agudoEventual sinal de torção do instrumentoLesão pode ser mais profunda que o instrumentolesão em acordeão de Lacasagne
  28. Pérfuro-Contundente
    • LesãoPérfuro-contusaInstrumentos
    • Projetil de arma de fogo PAF
    • Outros instrumentos Picador de geloAmolador de facas
  29. Lesões por PAF
    Lesões de EntradaProduzidas pelo projetilOrifícioForma circular ou ovalDiâmetro geralmente menor que o projetilBordas geralmente invertidasIrregular quando roupa grassa é comprimida contra a peleOrla de escoriaçãoarrancamento da epidermepode ser observada na saída quando a pele é comprimida contra anteparoaumentada quando roupa grossa é comprimida contra a peleOrla de enxugoexclusiva da entradapor vezes observada nas vestesOrla equimóticamais importante para caracterizar reação vitalinfiltração hemorrágica ao longo do trajetoobservada até o orifício de saídaProduzidas pelas chamas = À queima-roupaOrla de queimaduraQueima peleCresta pelosPode se limitar à roupaProduzidas pela pólvora combusta = À queima-roupaOrla de esfumaçamento - de tisnadoresíduos da combustãocor cinza ou negrasai com água e sabãoProduzidos pela pólvora incombusta = À queima-roupaOrla de tatuagemgrãos de pólvora não queimados ou ainda em combustãofragmentos de chumbo nos projetis não encamisadosnos tiros oblíquos > [ ]do lado do tiroProduzidos pela pressão dos gases Tiros encostadosCaso tenha plano ósseo subjacenteHofmann, buraco de Mina de ferida estrelada com bordas solapadas e escurecidasBonnet, sinal de cone e base voltada para dentro - traços de fratura radiais (não é exclusivo)Benassi, sinal de anel acinzentado - resíduos de pólvora no osso (excepcionalmente encontrado em disparos à queima-roupa)Caso não tenha plano ósseoa pele recua mas não se rompe como no couro cabeludoCaso a pressão da arma contra a pele seja pequena - esfumaçamento raiadoWerkgartner, sinal de impressão da boca do cano da armaCausada pelo calorLogo se ApergaminhaProduzida pela bucha (presentes em cartuchos de múltiplos balins)Plástico, papelão, polímerosAtingem cerca de 7 metrosAlgumas buchas plásticas se abrem em cruzLesão não coincidente com o orifício
  30. Lesões por PAF
    Lesões no trajetoVísceras maciçasFeridas estreladas na entrada e na saída propagação da onda no líquidoPulmãoAbsorve a energia sem se lacerarArtérias calibrosasEntrada e saída estreladasCaso de raspão fendaVasos médiosRompimento completoCoraçãoCircular ou ovalarBordas esgarçadasHalo hemorrágico epicárdicoRotura de feixe de fibras na luminal
  31. Lesões por PAF
    SaídaGeralmente maior que a entradaFormaBordas evertidasferida estrelada, em fenda, circularEscoriação caso comprima a pele contra anteparoPodem haver mais saídas que projéteisFragmentaçãoEsquírolas ósseas/dentárias
  32. ASFIXIA
    • ASFIXIAS
    • A partir de 84 meio cruel (antes era agravante)Não há sinal patognomônico de asfixiaExame externoCianose de face (estrangulamento e esganadura)Espuma (afogamento)Projeção da língua e exoftalmia (enforcamento)Equimoses externas em pele e mucosa visíveis, principalmente em face, pescoço e tórax (estrangulamento e esganadura)Livores cadavéricos precoces e escuros (no afogamento têm cor rósea)Exame internoSangue fluido róseoPodem ser encontrados coágulos frouxosVermelho vivo no envenenamento por CODensidade diminuída em afogados em água doceEquimoses viscerais (Petéquias de Tardieu)Vermelho intenso, arredondadas, cabeça alfinete-ervilhaComum plura, pericárdio, pericrânio, timoRaro fígado, baço, intestino, meningesCongestão visceralCérebro, meninges, coração, pulmões, mucosas respiratóriasFígado e rins de Lacassagne no afogado
  33. CLASSIFICAÇÃO DAS LESÕES CORPORAIS
    As lesões corporais podem ser, a princípio, dolosa ou culposa.
    CP-Art. 18 - Diz-se o crime:
    Crime doloso
    I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
    Crime culposo
    II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
    As lesões corporais dolosas, consideradas quanto à quantidade e à qualidade do dano, classificam-se em leves, graves e gravíssimas.
  34. LESÕES GRAVES
    §1º - Se resulta:
    I- incapacidade para as ocupações habituais, por mais de 30 (trinta) dias;
    II- perigo de vida;
    III- debilidade permanente de membro, sentido ou função;
    IV- aceleração de parto:

    Pena - reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos
    • I- incapacidade para as ocupações habituais (ocupações habituais, ou do dia-a-dia, mesmo que não venha a ser de forma integral ou absoluta ou relacionada à atividade laborativa.) , por mais de 30 (trinta) dias;
    • Nos casos em que o perito afirma existir tal incapacidade, o Código de Processo Penal, em seu art. 168, § 2°, recomenda a realização do exame complementar a partir do trigésimo dia.
    • II- perigo de vida;
    • III- debilidade permanente de membro, sentido ou função;
    • Nas decisões da Justiça de terceiro grau, tem sido sempre dito que é desclassificado o crime de lesão corporal gravíssima para grave, quando ocorre perda ou inutilização apenas de um dos elementos componentes de determinada função ou sentido, como é o caso dos órgãos duplos, em que há apenas a diminuição funcional não a sua perda.

    • IV- aceleração de parto:
    • Em conseqüência da agressão nasça uma criança viva e perfeitamente viável, com capacidade de sobrevivência.
    • Se o feto morre antes, durante ou após o parto, a lesão corporal será gravíssima, pois resultou aborto.(G.V. de França)
  35. LESÕES GRAVÍSSIMAS
    Art. 129 - Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
    § 2º - Se resulta:
    I- incapacidade permanente para o trabalho;
    II- enfermidade incurável;
    III- perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
    IV- deformidade permanente;
    V- aborto
    Pena- reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos.
    • I- incapacidade permanente para o trabalho;
    • o ofendido toma-se inválido de forma total e permanente para o exercício da atividade laborativa. Fala-se agora de trabalho e não de ocupações habituais,
    • Entendem, na sua maioria, os doutrinadores que a incapacidade à qual se refere o texto legal é genérica (para qualquer trabalho) e não específica (para determinado trabalho). (ex do jogador q perde a perna, pianista q perde a mao, q nao estao incapacitados p/ o trab.
    • MAS A readaptação profissional da vítima não modificará o conceito médico-legal da incapacidade permanente e nenhum benefício poderá invocar o agressor

    • IV- deformidade permanente
    • O crime de vitriolagem é o perpetrado mediante arremesso de ácido sulfúrico contra a vítima, com o objetivo de lhe causar lesões corporais deformantes da pele e dos tecidos subjacentes. Caracteriza, portanto, crime de lesões corporais gravíssimas, pela deformidade permanente (art. 129, § 2º, inc. IV, do CP).

    • V- aborto
    • Aborto é interromper a gravidez, em qualquer período, com a morte do feto, havendo ou não expulsão.

  36. Fenômenos abióticos transformativos
    Destrutivos
    Conservadores
    • destrutivos
    • autólise
    • putrefação
    • maceração

    • conservadores
    • mumificação
    • saponificação
    • calcificação
    • corificação
  37. Autólise
    Fenômenos putrefativos anaeróbicos intracelularesMecanismoDiminuição da oxigenação e nutrição celularMetabolismo anaeróbicoAcúmulo de ácido lático - Acidificação - diminuição do PhRompimento de organelas citoplasmáticas - lisossomosLiberação de enzimas proteolíticasProcesso sem participação bacterianaCélulas mais afetadas - as que possuem mais enzimasmucosa gástricamucosa intestinalpâncreasFasesLatente - alterações citoplasmáticasNecrose - alterações nucleares
  38. Putrefação
    Mancha verde abdominal
    A cabeça fica muito negraPigmentação intra-abdominal por pigmento biliarEnegrecimento de parte das vísceras maciças em contato com o intestino grossoNos fetosinício pela parte superior do tórax, face e pescoçoconteúdo intestinal estérilbactérias nas vias aéreasNos afogadoscabeça e parte superior do tóraxposição do cadáver com a cabeça para baixo
    • Mancha verde abdominal :
    • Primeiro local da fase de coloração
    • Fossa ilíaca direitao ceco é a parte mais dilatada e livre maior acúmulo de gases
    • proximidade com a parede abdominal concentração de bactérias
    • Cronologia do aparecimentoverão - 18 a 24hsinverno - 36 a 48

    • Mecanismo e evolução :
    • atividade bacteriana - Clostrídium welchii
    • formação de metano, gás carbônico, amônia e mercaptanos, gás sulfídricogás sulfídrico + hemoglobina = sulfohemoglobina ou sulfometahemoglobina = verde
    • progressão por todo o corpo escurecimento progressivo - verde enegrecido a negro
  39. Fase gasosa
    Cronologia perceptibilidade - 48 a 72 horasgrau máximo - 5 a 7 diasMecanismoação de bactérias saprófitasFormação de gases da putrefação - inflamáveisdecomposição protéicaliberação de compostos nitrogenados - ptomaínas (odor desagradabilíssimo)Aumento da pressão abdominalprolapso do útero - eventual parto post-mortemprolapso do retoelevação do diafragmacompressão pulmonar - saída de líquido avermelhado pela boca e narinassangue proveniente do rompimento alveolarSuperfíciedestacamento total da epidermeperda de fânerosbolhas epidérmicas de conteúdo líquido hemoglobínico - baixo teor protéicocirculação póstuma de Brouardelpressão sobre grandes vasosescoamento passivo do sangue periferiadestacamento da epidermecoloração escura do sangue36 e 48 horas após a morteAspecto gigantescoprotusão ocularprotusão lingualdistensão dos órgãos genitais masculinosposição de lutadorVísceras maciçasamolecimentosuperfície de corte com numerosas pequenas cavidades - queijo suíçoCoraçãoamolecido, pardo, com creptaçãoPulmõescolabados - pardos escuros ou cinza enegrecidocavidades pleurais - até 200 ml. de líquido pardo-escuroCérebroperda da estrutura - "derretimento"massa pegajosa cinza escura
  40. Fase de coloração
  41. Fase coliquativa
    Dissolução pútrida do cadáver - deliqüescência cadavéricaDesintegração de partes molesredução do volumedeformaçãoliberação dos gasesInúmeras larvasCronologiaextremamente variávelinício - 3 semanas após o óbitotérmino - vários meses
  42. Fase de esqueletização
    Fase que se mescla à coliquativaFinal do processo destrutivo cadavéricoResultado final é o esqueleto livre de partes molesCronologia muito variávelinício - terceira a quarta semanatérmino - seis mesesfatoresclimaambiente (+ fauna cadavérica)ar livreinumaçãosubmersão
  43. Maceração
    Assépticafetos mortos retidos, a partir do 5º mês de gestaçãofetos mais precoces podem ser reabsorvidos, mumificados ou calcificadosSépticafetos intra-uterinos de cadáveresalguns autores incluem a putrefação sob imersãoCronologiapoucas horas após a morte fetalmenor aderência epidérmica3 a 5 diasformação de bolhas epidérmicas com líquido avermelhadocoalescência das bolhasdestacamento cutâneoderme avermelhada expostadestacamento do couro cabeludoEvoluçãodiminuição da consistência corporalachatamento ventraldescolamento dos ossos dos tecidosgrande possibilidade de contaminaçãoTabela de F.A. Laugley
  44. Tabela de F.A. Laugleygrau 0 - m < 8 horaspele com aspecto bolhosograu 1 - 8 < m < 24 horasepiderme começa a descolargrau 2 - m > 24 horasextenso descolamento epidérmico - efusões avermelhadas em cavidadesgrau 3 - m > 48 horasfígado amarelo-amarronzado, efusões turvas
  45. Fenômenos abióticos transformativos conservadoresAdipoceraMumificaçãoCourificação
  46. Adipocera -
    • Adipocera -saponificação
    • Fenômeno conservador transformativo raro
    • Aspecto de ceraconsistência untuosa, mole e quebradiça
    • cheiro rançoso adocicado
    • coloração amarelado, róseo ou acinzentado
    • Cronologiapode surgir após a primeira semanaperceptível aos 3 meses (GVF: 6ª semana)
    • Aparece após estágio relativamente avançado de putrefação
    • necessidade ação bacteriana (principalmente do gêneroClostridium)
    • hidrólise de gorduras neutras (triglicerídio) para a liberação de ácidos graxostransformação do ácido oléico em hidroxiesteárico e oxiesteáricoGeralmente limitado a algumas partes do cadáverPredisponentesobesoságua estagnada e pouco correntesolo argiloso e úmidodifícil acesso ao ar atmosféricocomum em valas comuns
  47. Mumificação
    • Meio quente, arejado e seco
    • inviabilidade bacteriana
    • desidratação rápida intensa
    • Mais comum magros crianças
    • Exame peso e volume reduzidos pele ondulada endurecida aspecto de couro coloração parda soa como cartão ao toque
    • Às vezes parcial segmentos, em geral os de menor diâmetro: mãos e pésPode possibilitarexame de lesões identificação
  48. Corificação
    • Corificação Extremamente raro Relatado por Della Volta em 1985 cadáveres recolhidos em ataúdes metálicos herméticos, principalmente de zinco pele de cor e aspecto do couro curtido recentemente abdome achatado e deprimido musculatura e tecido subcutâneo preservados líquido viscoso e turvo castanho-amarelado na urna órgãos amolecidos e conservados
    • possibilidade de exames histopatológicos
    • possibilidade de exames toxicológicos
  49. Calcificação
    Fenômeno conservador muito raroPetrificação ou calcificação corporalForma intra-uterinaforma mais comumocorre na morte fetal retidalitopédios - criança de pedraForma extra-uterinararíssimomecanismoputrefação muito rápidaassimilação de sais calcários pelo esqueletoresultado de aparência pétrea e grande peso - (fóssil)

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