Constituição Federal

Home > Preview

The flashcards below were created by user fermalback on FreezingBlue Flashcards.

Quais os fundamentos da Constituição Federal?
- Soberania;
- Cidadania;
- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
- o pluralismo político;
Quais objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil?
- I- construir uma sociedade livre, justa e solidária;
- II - garantir o desenvolvimento nacional;
- III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
- IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Quais os princípios regidos pelas relações internacionais?
- I- independência nacional;
- II- prevalência dos direitos humanos;
- III - autodeterminação dos povos;
- IV- não-intervenção;
- V- igualdade entre os Estados;
- VI- defesa da paz;
- VII- solução pacífica dos conflitos;
- VIII- repúdio ao terrorismo e ao racismo;
- IX- cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
- X- concessão de asilo político.