eleitoral cards

Card Set Information

Author:
carloselopes
ID:
82551
Filename:
eleitoral cards
Updated:
2011-04-28 19:33:03
Tags:
eleitoral
Folders:

Description:
perguntas
Show Answers:

Home > Flashcards > Print Preview

The flashcards below were created by user carloselopes on FreezingBlue Flashcards. What would you like to do?


  1. Instrumento de formalização do alistamento eleitoral?
    RAE - Requerimento de Alistamento eleitoral, que DEVE SER preenchido na PRESENÇA do requerente.
  2. Em que lugares pode o requerente fazer o alistamento ?
    • Deve a inscrição ser requerida no cartório/posto
    • eleitoral de alistamento QUE CORRESPONDA A(os) SEU(s) DOMICÍLIO(s)
    • ELEITORAL(is), então NÃÃÃO PODE SER EM ZONA ELEITORAL DIVERSA !!!!!
  3. Que lugares são considerados domicílio eleitoral?
    -Local de residência do requerente-Local de trabalho-Local de residência dos pais-Local onde o requerente possui uma propriedade
  4. Pra quem é obrigatório/facultativo/proibido o voto?
    • Obrigatório: Maiores de 18 anosFacultativo: Maiores de 16 e menores de 18 -- Maiores de 70 anos -- AnalfabetosProibido:
    • Estrangeiros, Conscritos(Mesmo que ja tenha feito alistamento fica com
    • título suspenso), Privados temporariamente ou definitivamente dos
    • direitos políticos
  5. Até quando pode ser realizado requerimento de inscrição/transferência ou qualquer coisa que modifique o cadastro eleitoral?
    Até o dia 151 antes da eleição. No 150 ta fechado o cadastro.
  6. Quais os períodos limite para quem vai completar 16 e 19 anos pra se alistar?
    • Cuidado o maior de 18 anos aqui so conta a partir de 19 anos !- Quem completar 16 anos até o dia da eleição (comemora aniversario votando) PODE se alistar ate o 151º dia anterior.-Quem
    • completar 19 NO DIA da eleição ou depois NÃO PRECISARÁ se alistar ( só
    • no período seguinte ). Ou seja, se fizer 19 até o dia anterior da
    • eleição precisará se alistar.
  7. Brasileiro que se naturalizar tem quanto tempo pra se alistar sem incorrer em multa ?
    1 ano de adquirida a nacionalidade
  8. Quem é cego alfabetizado em Braille se alista e vota como?
    • Se alista com fórmula impressa em Braille, assina em
    • Braille, folha de votação também em Braille. TUDO EM BRAILLE. Eles
    • deverão estar acompanhados por funcionário de estabelecimento de amparo
    • aos cegos que conheça o Braille e ateste sua validade junto ao servidor
    • da Justiça Eleitoral.
  9. Alistamento e Retirada do título pode ser feita por quem?
    SOMENTE PELO PRÓPRIO ELEITOR !!! NADA DE PROCURADOR !!
  10. Licença pra se Alistar ou Requerer transferência é de quantos dias? Deve informar quanto tempo antes ao empregador ?
    2 dias, devendo ser comunicada ao empregador com 48 horas de antecedência
  11. Em que datas são disponibilizadas pelo cartório a
    lista de eleitores
    alistados/transferidos/revisados/cancelados/suspensos/segunda via ?
    1 e 15 de cada mês (Ou primeiro dia útil subsequente)
  12. Qual o(s) prazo(s) pra recurso de deferimento ou indeferimento de inscrição/transferência etc?
    -Da que INdeferir cabe recurso pelo alistando por 5 dias. -Da que DEferir cabe recurso por delegado de partido político por 10 dias.-Em qualquer caso o prazo é contado da data de publicação dos despachos.
  13. Na transferência muda o número do título?
    Não, porém fica a UF anterior
  14. Requisitos para transferência?
    -Requerimento do pedido no cartório eleitoral do novo domicílio-Intervalo de pelomenos 1 ano do alistamento ou da última transferência-Residência mínima de 3 meses no novo domicílio.-Quitação c/ a Justiça Eleitoral
  15. Certidão de quitação eleitoral pode ser pedida no cartório de que(quais) zona(s) ?
    QUALQUER CARTÓRIO DO PAÍS
  16. Pra servidor público/militar removido/transferido e pra
    sua família é exijido o período de quanto tempo pra se alistar na nova
    localidade?
    NÃO precisa de NADAAA. Não preciso nem o intervalo de 1 ano nem a residência de pelomenos 3 meses.
  17. Inscritos no exterior q voltou pro BR e quer transferir precisa de quanto tempo de intervalo desde a ultima transferencia?
  18. NÃO é cobrado prazo de 1 ano da última transferência, mas é o dos 3 meses de residência
  19. Pra que serve Revisão do alistamento ?
    • -Correção de dados cadastrais-Mudança de
    • local de votação no MESMO município (inclusive se acarretar mudança de
    • zona eleitoral). Essa é a única possibilidade não amparada pela
    • transferência.-Regularizar seu título q esta cancelado.
  20. Transferência no alistamento pode ser feita de onde pra onde?
    -Entre Zonas do mesmo estado DESDE que entre municípios distintos (No mesmo é com a revisão)-De um Estado pra outro-De um Estado para o exterior
  21. A única operação que pode ser realizada depois do dia
    151 é a Segunda Via. Isto porque ela não causa alterações no cadastro.
    Porém há um limite para o pedido mesmo no ano da eleição que é ...
    até 10 dias antes da eleição
  22. Durante o alistamento a prova de quitação com o serviço militar obrigatório é pra homenos maiores de...
    18 anos
  23. Atestado de pobreza tem redução na multa de ...
    100%, não paga :)
  24. Quando se reabre o cadastro depois dos 150 dias?
    Após o fim da apuração em âmbito NACIONAL.
  25. Pra quem for muito dificultoso(Deficiente) ou oneroso
    (mora longe e é dificil) votar pode pedir ao juiz (por meio de
    procurador inclusive) uma...
    Certidão de quitação eleitoral com prazo de validade INDETERMINADO
  26. Registro de informações no histórico da inscrição do eleitor é feita através de que documento de entrada de dados?
    FASE- Formulário de Atualização da Situação do Eleitor.
  27. Quantos dígitos tem o número de inscrição no título e qual a sua configuração???
    • Máximo de 12 algarismos, sendo:- Os 8 primeiros são sequenciais, desprezando-se zeros à esquerda.- Os 2 seguintes são a UF-
    • Os 2 seguintes são um dígito verificador com base no modulo 11. O
    • primeiro digito calculado sobre o sequencia, o segundo sobre a UF
  28. Características físicas do Título Eleitoral ??
    -Papel Marca d'agua-Dimensões 9,5 x 6,0 cm-Peso de 120g/m²-Impresso em preto e VERDE.-Frente e verso-Fundo tem as Armas da República-Contornado por serrilha
  29. Data de emissão constante no título eleitoral é a data de quando?
    Da data do PREENCHIMENTO do requerimento
  30. Pode ser autorizada a assinatura de chancela do PRESIDENTE DO TRE (não do juiz eleitoral) em casos excepcionais.
    -
  31. Delegado de partido político fiscaliza o processo de alistamento todo sempre na presença do...
    Servidor da Justiça Eleitoral
  32. Quantos e para atuar onde os delegados para fiscalização de alistamento podem ser cadastrados pelo partidos políticos???
    - 2 delegados pra atuar no TRE (também podem ir pra qualquer zona)- 3 em cada zona eleitoralEles trabalham em revezamento podendo estar apenas 1 de cada partido na mesma zona/tre pra evitar perturbações.-Ministério Público também fiscaliza e acompanha
  33. Hipóteses que ensejam cancelamento da inscrição eleitoral?
    -Deixar de votar por 3 eleições consecutivas sem pagamento de multa ou justificativa.-Diplicidade/pluralidade de inscrição-Falecimento-Suspensão/perda dos direitos políticos-Não comparecimento à revisão eleitoral-Cancelamento por autoridade judicial eleitoral.
  34. Oficiais do registro civil remeterão lista de óbitos
    dos cidadãos alistáveis ao Juiz eleitoral, para fins de cancelamento de
    inscrições, no prazo de ?
    até o dia 15 de cada mês, referentes aos óbitos do mes ANTERIOR.
  35. Os Juízes e tribunais NÃO podem emitir informações de
    dados do cadastro de eleitores que NÃO sejam de sua jurisdição, AINDA
    QUE para os legitimados para tal. Esses são:
    - Informações do próprio eleitor- Autoridade judicial/MP desde que para sua funções-Autorizados pelo TSE, desde que haja RECIPROCIDADE de interesses.
  36. PETE(Protocolo de entrega do título Eleitoral) substitui o titulo eleitoral por...
    90 dias
  37. A prova documental do domicílio eleitoral não é
    indispensável ao requerimento da inscrição, mas caso seja necessário
    deve ser apresentada com lapso temporal de...
    • de 12 meses antes até 3 meses do requerimento. Pois ai
    • não fica nem tão velha e nem cai no requisito de ter domicílio a
    • pelomenos 3 meses.
  38. O analfabeto, que deixar de sê-lo, DEVERÁ requerer sua inscrição eleitoral, para...
    não incorrer em multa
  39. Inscrições canceladas são EXCLUIDAS depois de quantos anos do processamento do código FASE?
    6 anos
  40. Postos de revisão de eleitorado funcionam por no mínimo quantas horas?
    6 horas, sem intervalo, podendo ser em sabado/domingo/feriado
  41. De que horas termina os serviços no posto de revisão ?
    18:00
  42. Prazo pra o Juiz Eleitoral dar inicio aos procedimentos revisionais, após aprovação do TRE respectivo ?
    30 dias
  43. Período MÍNIMO para ser conduzida a revisão ?
    30 dias
  44. Prazo máximo pra pedido de prorrogação do período revisional estabelecido no edital?
    Até 5 dias do prazo de encerramento estipulado no edital
  45. Período mínimo para divulgação do edital de revisão de eleitorado, prévio ao inicio da revisão ?
    5 dias
  46. O edital de convocação para revisão eleitoral deve ser
    disponibilizado no fórum da comarca, nos cartórios eleitorais,
    repartições públicas e locais de acesso ao público emgeral, dele se fazendo ampla divulgação, por um mínimo de ...
    3 dias consecutivos, em cada meio de comunicação disponível (escrita/falada/televisionada/etc)

What would you like to do?

Home > Flashcards > Print Preview